A Domina Net Telecomunicações Ltda. ("Domina Fibra", "nós" ou "nosso"), inscrita no CNPJ sob o nº 20.542.829/0001-23, com sede no norte do estado de Mato Grosso, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito dos serviços descritos nesta Política de Privacidade.
Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
1.1 Dados fornecidos por você
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.
- Newsletter: endereço de e-mail.
- Contratação de planos: nome completo, CPF, endereço de instalação, telefone e e-mail — coletados via canais de atendimento (WhatsApp, loja física ou central de vendas).
1.2 Dados coletados automaticamente
- Cookies e tecnologias similares: informações de navegação, páginas visitadas, tempo de sessão e preferências. Consulte a Seção 7 para mais detalhes.
- Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e data/hora de acesso, registrados automaticamente pelo servidor.
2. Como usamos seus dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder contatos e solicitações de suporte | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Envio de newsletter (quando solicitado) | Consentimento (art. 7º, I) |
| Execução do contrato de prestação de serviços | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Melhoria do site e análise de desempenho (analytics) | Consentimento (art. 7º, I) |
| Publicidade direcionada (quando habilitada) | Consentimento (art. 7º, I) |
3. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:
- Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do site e dos sistemas (hospedagem, e-mail transacional), sob contrato de confidencialidade e com acesso restrito ao necessário.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável ao setor de telecomunicações (Anatel).
4. Retenção dos dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender obrigações legais:
- Dados de contato: até 5 anos após o último contato.
- Dados contratuais: conforme exigência legal do setor (mínimo de 5 anos).
- Dados de newsletter: até o cancelamento da assinatura.
- Logs de acesso: 1 ano, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
5. Seus direitos
Como titular de dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- Acesso aos dados que mantemos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@dominafibra.com.br. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e controle de acesso baseado em funções.
Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados no prazo previsto em lei.
7. Cookies
Utilizamos cookies para as seguintes finalidades:
- Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (preferência de tema, sessão administrativa). Não requerem consentimento.
- Analytics e desempenho: coletam informações sobre como os visitantes usam o site (ex.: Google Analytics via Google Tag Manager). Requerem consentimento.
- Marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes (ex.: Meta Pixel via Google Tag Manager). Requerem consentimento.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando em "Preferências de cookies" no rodapé do site ou limpando os dados do navegador.
8. Encarregado de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é responsável por receber comunicações dos titulares e da ANPD:
- E-mail: privacidade@dominafibra.com.br
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com destaque no site. A data da última atualização está indicada no início deste documento. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da versão atualizada.
10. Legislação e foro
Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Sinop — MT, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.